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Governo federal prorroga programa Gás do Povo até novembro de 2031
Governo federal prorroga programa Gás do Povo até novembro de 2031
O governo federal publicou nesta segunda-feira (9) medida provisória no Diário Oficial da União prorrogando a vigência do programa Gás do Povo até 19 de novembro de 2031. A iniciativa, que assegura o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, atende atualmente cerca de 15 milhões de lares e totaliza 45 milhões de beneficiários em todo o país.
O governo federal publicou nesta segunda-feira (9) uma medida provisória no Diário Oficial da União prorrogando a vigência do programa Gás do Povo até 19 de novembro de 2031. A iniciativa assegura a continuidade do benefício que, atualmente, atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 45 milhões de pessoas em todo o país.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou em nota que a prorrogação visa manter uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Segundo o órgão, a medida considera o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis.
"Ao assegurar a continuidade do programa, o governo federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional", afirmou o comunicado. Para a execução da medida, serão alocados créditos orçamentários específicos, embora o texto deva ser analisado pelo Congresso Nacional.
Na terça-feira (10), o programa disponibilizará 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil vales serão destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões aos já participantes. A quantidade de recargas anuais varia de quatro a seis botijões, conforme o tamanho da família.
O investimento do governo federal no programa supera R$ 337 milhões. O Gás do Povo conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas em todo o território nacional. Para participar, a família precisa ter renda de até meio salário-mínimo por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único com dados atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo Averiguação Cadastral ou indício de óbito do responsável familiar. Além disso, o CPF do responsável deve estar regularizado na Receita Federal.
No fim de outubro, a Secom havia publicado um alerta à população sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais relacionadas ao programa, garantindo na época a continuidade do benefício. O governo federal orienta a população a verificar informações apenas em canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121.
P.Yeo--SG
