Seoul Gazette - Venezuela ratifica como procurador-geral funcionário sancionado pelos EUA

Saab, procurador-geral desde 2017 e que agora assumirá um novo período de sete anos no cargo, liderou processos de "terrorismo" contra detidos no contexto dos protestos pós-eleições de 28 de julho, nas quais o presidente Nicolás Maduro foi proclamado reeleito em meio a denúncias de fraude da oposição.

O funcionário de 62 anos foi criticado por organizações de direitos humanos, que questionam a "falta de independência" do Poder Judiciário na Venezuela.

Saab, em contrapartida, rechaça as acusações de violações sistemáticas dos direitos humanos na Venezuela, ao sustentar que, sob sua gestão no Ministério Público, mais de 600 funcionários foram condenados por abusos.

"Designa-se o cidadão Tarek William Saab Halabi como procurador-geral", disse o presidente do Legislativo, Jorge Rodríguez, após votação na câmara.

Saab, que chegou a ser governador do estado de Anzoátegui (leste) pelo partido do governo, foi nomeado pela antiga Assembleia Nacional Constituinte, um corpo integrado exclusivamente por representantes do chavismo que assumiu por dois anos as funções do Parlamento, que, naquele momento era dominado pela oposição.

Os Estados Unidos o incluíram em 2017 em sua lista de funcionários venezuelanos com sanções políticas e econômicas, em sua política de pressão contra Maduro.

Uma das linhas do MP sob a direção de Saab foi a abertura de investigações por corrupção na indústria petrolífera.

Cinco dos oito ministros do Petróleo durante a administração Maduro acabaram foragidos ou presos. Um deles morreu na prisão.

Além disso, o Parlamento nomeou na sessão desta quinta Gustavo Vizcaíno como novo controlador-geral, no lugar de Jhosnel Peraza.

A Controladoria se encarrega de zelar pela gestão de patrimônio público. O órgão impôs numerosas inabilitações contra dirigentes opositores como María Corina Machado, que impedem sua postulação a cargos de eleição popular.

Vizcaíno atuava como diretor do Serviço de Identificação, Migração e Imigração e era suplente na direção do Conselho Nacional Eleitoral.

O Congresso também ratificou Alfredo Ruiz à frente da Defensoria do Povo, órgão que tem como função a promoção de direitos humanos.

J.Lim--SG